Atuação Institucional

Consema

Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema/MT)

Espaço de controle social para deliberação sobre questões inerentes ao meio ambiente: política estadual de meio ambiente, legislação ambiental, autos de infração, EIA-RIMA, licenciamento ambiental. O iCaracol está em seu segundo mandato tendo atuado no biênio 2012/2014 e, agora, 2016/2018.

O Consema é um órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo, consultivo e recursal; integra o SISNAMA e o SIMA, nos termos das LC nº 38/1995 e n º 232/2005. Assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente são parte indissociável de suas atribuições, bem como deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

FDHT

Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT)

Espaço de articulação da sociedade civil organizada, com discussões, mobilizações estratégicas e de articulação política em defesa dos direitos humanos e da terra. O Icaracol é membro ativo do FDHT desde 2011.

Formad

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Espaço criado em 1992, é uma articulação da sociedade civil que tem o objetivo de democratizar as informações e o debate socioambiental e propor alternativas de desenvolvimento sustentável para a melhoria das condições de vida da população.

CDDPH

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – MT

“O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, tem por finalidade apurar as violações de direitos humanos no Estado de Mato Grosso, encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhes sejam dirigidas, estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana mediante ações preventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações a eles contrárias.” (LEI N° 7.817, art.2).

O Instituto Caracol é representante da sociedade civil no CDDPH. Desde 2012 tem participado deste Conselho e auxiliado na organização das Conferências Estaduais de Direitos Humanos e da Terra.