Indígenas Chiquitano de Vila Bela Enfrentam Situação de Extrema Precariedade

No bairro Jardim Aeroporto, localizado na periferia da cidade Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, distante 520 KM da capital Cuiabá, vivem 200 famílias da etnia Chiquitana, totalizando um universo de 1.000 indígenas (informações repassadas pela Organização Chiquitana Aeroporto – OCA).

De acordo com o Cacique Sebastião, criador e coordenador da OCA, a  população chiquitana que vive no Jardim Aeroporto encontra-se em situação de vulnerabilidade agravada pela falta de políticas públicas destinada a esse segmento.

A ausência de demarcação territorial tem contribuído significativamente para aumentar o número da população indígena na área urbana e agravado a vulnerabilização, posto que a situação enfrentada pela chiquitania que vive na área rural do Município também é crítica, em alguns casos, como da Aldeia Nova Fortuna (distante aproximadamente 80 KM da Cidade), as famílias vivem em lotes de aproximadamente em 60m x 80m, e sem condições de plantar e cultivar as tradições ancestrais, são obrigados a trabalharem em fazendas vizinhas, com baixos salários e em péssimas condições. Nestes casos, a migração para cidade é uma das poucas, e em muitos casos a única alternativa.

Na cidade enfrentam desafios de baixa qualidade de vida, de acordo com a OCA 50 famílias de indígenas encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade. Duas destas 50 famílias foram visitadas, por integrantes do Instituto Caracol, que juntamente com o cacique Sebastião, em parceria com o CIMI (Conselho Missionário Indigenista), fez expedição para conhecer a realidade local com objetivo de propor ações e buscar parcerias, para acompanhar e realizar projetos que possam contribuir de algum modo com a luta deste povo, que há mais de 500 anos têm resistido a omissão do Estado Brasileiro.

Uma das famílias visitadas na área urbana é formada por  15  pessoas  que moram de aluguel, nos chama a atenção o fato de todos os adultos se encontrarem fora do mercado formal. Apenas dois dos moradores conseguiram trabalho, um deles recebe R$ 7,00 por hora para pilotar uma moto que faz propaganda, contudo tem semanas que ele é chamado para fazer apenas 02 horas de trabalho, o que gera R$ 14,00 de renda para toda a família, por semana. Outro adulto trabalha em uma serralheria ganhando um salário mínimo. Contudo, sem carteira assinada, fica sem trabalho quando a serralheria paralisa as atividades. Atualmente está há três meses sem trabalhar.

A família relata que além da preocupação em função das dificuldades para pagar aluguel, água, luz e comprar comida, também se angustiam com as exigências feitas escola e creche que tem cobrado a lista de materiais escolar, e exigido que as crianças estejam uniformizadas (o uniforme do ensino fundamental custa R$35,00 e da creche R$ 55,00). Ao todo são 07 menores de idade, 03 na creche e 04 na Escola cursando o Ensino Fundamental I.

Outra família visitada encontra-se em situação de pouquíssima vantagem, já que não precisa pagar aluguel. Mas enfrenta também dificuldades com trabalho e renda. Segundo a moradora que prefere não ser identificada, os poucos empregos ofertados são por fazendeiros, que pagam o salário mínimo e cobram a alimentação vendida na própria fazenda, restando em média de R$ 300,00 para ser enviados à família.

São tantas as faltas e as negações de direitos para essa população que não há como negar as sistemáticas ações, ou melhor, omissões do Estado Brasileiro com a finalidade de decretar a morte de grupos indígenas, que há alguns séculos vêm resistindo a essa necropolítica instaurada neste país chamado Brasil.

Por: Katiuska Azambuja e Déborah Moreira (Instituto Caracol), Feliciana Maconho Paez e Sebastião Justiniano (OCA).